Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

Estado, 30% o consumidor e, apenas, 3%as empresas. Portanto, o programa Nota Fiscal Paulista
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:45

Advogado esclarece: quem teve suspensão na pandemia pode receber 13º salário menor?

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica quem pode ter o 13º reduzido por causa da
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 14:53

Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:33

Hotel indeniza por furto

Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20

Pequena história da contratualidade civil

no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação de revisão de contrato c/c pedido de tutela antecipada.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim/RN, nos autos da Ação de Revisão de
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:19

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

ICMS. Fato gerador e base de cálculo. Consumo de energia elétrica e demanda contratada de potência. Tarifação binômia. Resolução n. 456/2000 da ANEEL.

uniformização do grupo de câmaras de Direito Público no sentido da incidência. Súmula n. 21 deste tribunal. Aplicação.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13

Formas Especiais de Pagamento

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

História da filosofia dos direitos humanos [ou Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]

deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:12

Universidade deve indenizar aluna que caiu no pátio

A universidade Unic deverá indenizar em R$ 18.368,46 aluna do curso de Direito que ao transitar
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

desconhecimento do Direito e, por consequência, óbice ao acesso à Justiça. Nesse diapasão, apesar de ser um
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Biodiesel: "a bola da vez"

, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação Indenizatória ajuizada em face de empresa aérea. Atraso no vôo por aproximadamente quinze horas. Sentença de procedência. Recurso da parte ré. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Inexistência de causa excludente de responsabilidade da ré. Falha na prestação do serviço. Problemas meteorológicos e técnicos que constituem fortuito interno, pelos quais responde a empresa e não afastam o nexo de causalidade.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:26

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:14

Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo

cláusula de pagamento mínimo, mas afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso.

Exibindo resultado de 5621 até 5640 de um total de 65805

Estado, 30% o consumidor e, apenas, 3%as empresas. Portanto, o programa Nota Fiscal Paulista

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica quem pode ter o 13º reduzido por causa da

interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.

Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que

, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim/RN, nos autos da Ação de Revisão de

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e

uniformização do grupo de câmaras de Direito Público no sentido da incidência. Súmula n. 21 deste tribunal. Aplicação.

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o

deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

A universidade Unic deverá indenizar em R$ 18.368,46 aluna do curso de Direito que ao transitar

desconhecimento do Direito e, por consequência, óbice ao acesso à Justiça. Nesse diapasão, apesar de ser um

, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da

Inexistência de causa excludente de responsabilidade da ré. Falha na prestação do serviço. Problemas meteorológicos e técnicos que constituem fortuito interno, pelos quais responde a empresa e não afastam o nexo de causalidade.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado

cláusula de pagamento mínimo, mas afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos